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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2015 - 17:10

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:20

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:15

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:20

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05

Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.

Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:05

Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:39

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:31

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:23

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28

Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 63442

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Questões de Direito Processual do Trabalho

Não excedeu direito de liberdade de informação

Questões de Direito Processual do Trabalho

Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

Existência de direito líquido e certo.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Ausência de direito líquido e certo.

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Direito de assistência médica ao preso.

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual

O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior

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